Número do Convênio

04/2017

Legislação

Lei nº 3.382, de 12 de Dezembro de 2016

Valor

R$ 96.090,00 (Noventa e seis mil e noventa reais).

Data Assinatura

28/12/2016

Data Término

31/12/2017

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

GAAN

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto  deste  convênio  o  desenvolvimento,  pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza  continuada  ao  dependente  de  álcool  e  outras  drogas,  e adolescentes  em  situação  de  risco  pessoal  e  social,  visando  a  melhoria  de vida  da  população  local,  e  cujas  ações,  voltadas  para  as  necessidades básicas,  observados  os  princípios,  objetivos  e  diretrizes  da  LOAS  e  na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de  Assistência  Social  e  do  plano  de  trabalho  que  constitui  parte  integrante deste  convênio,  compreendidos  na  área  de  atendimento  ao  dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2017_04_gaan

Plano de Trabalho

plano_2017_04_gaan

Prestação de Contas

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