Convênios Concedidos - Histórico
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Número do Convênio |
18/2015 |
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Legislação |
nº 2.816, de 21/05/2010. |
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Valor |
R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais). |
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Data Assinatura |
07/04/2015 |
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Data Término |
31/07/2015 |
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Aplicação |
01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Municipal e Outro. |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras. |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
O presente convênio tem por finalidade a prestação de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
17/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.239 |
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Valor |
R$44.122,50 (Quarenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos). |
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Data Assinatura |
07/04/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.500.0003 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria da vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS, e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
16/2015 |
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Legislação |
2.806 de 28/04/2010/ 3.024 de 13/12/2012/ 3.028 de 11/01/2013/. |
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Valor |
R$645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). |
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Data Assinatura |
01/04/2015 |
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Data Término |
31/07/2015 |
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Aplicação |
01.310.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras. |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência - SAMOU. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
14/2015 |
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Legislação |
2.833, 11/08/2010/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$348.820,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
02.262.0000 |
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Fonte Recurso |
Estadual |
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Favorecido |
Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
13/2015 |
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Legislação |
2.806 de 28/04/2010/3.024, de 13/12/2012/30.28 de 11/01/2013/3.217 de 17/12/2014. |
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Valor |
R$645.600,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais). |
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Data Assinatura |
01/01/2015 |
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Data Término |
31/03/2015 |
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Aplicação |
01.310.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência – SAMOU. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
12/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$233.200,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
11/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$57.240,00 (Cinqüenta e sete mil, duzentos e quarenta reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.51.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
10/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$70.596,00 (Setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
09/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$ 112.360,00 (Cento e doze mil, trezentos e sessenta reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa Abrigo de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
08/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$ 112.360,00 (Cento e doze mil, trezentos e sessenta reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa de Maria |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
07/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
Governo Federal no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), Governo Estadual no valor de R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos) e Governo Municipal no valor de R$ 46.110,00 (Quarenta e seis mil e cento e dez reais), Totalizando o valor de R$ 72.160,60 (Setenta e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
05.500.0010/02.500.000/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal. |
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Favorecido |
Clube da Terceira Idade Renascer. |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
06/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014 |
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Valor |
Governo Federal no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), Governo Estadual no valor de R$ 75.470,60 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) e Governo Municipal no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais), Totalizando o valor de R$ 240.270,60 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
02.500.000/05.500.0008/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Estadual, Federal e Municipal. |
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Favorecido |
Pequena Obra da Divina Providência |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
05/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$35.510,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
04/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$56.710,00 (Cinqüenta e seis mil e setecentos e dez reais) |
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Data Assinatura |
15/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Rede de Combate ao Câncer |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
03/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$58.830,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Comunidade Emanuel |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
02/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
R$81.090,00 (Oitenta e um mil e noventa reais). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
01.500.0003 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
01/2015 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014. |
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Valor |
Governo Federal, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 78.970,00 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta reais), sumarizam o valor total de R$ 145.270,84 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). |
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Data Assinatura |
05/01/2015 |
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Data Término |
31/12/2015 |
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Aplicação |
05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal |
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Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
20/2014 |
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Legislação |
nº 2.816, de 21/05/2010/3.217 de 17/12/2014 |
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Valor |
R$120.000,00 (cento e vinte mil reais) |
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Data Assinatura |
01/01/2015 |
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Data Término |
31/13/2015 |
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Aplicação |
01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Municipal e Outro |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
19/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93; 8.883, de 08/06/94; 3.154, de 09/04/2014. |
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Valor |
R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). |
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Data Assinatura |
16/04/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
05.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa Abrigo de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
18/2014 |
|
Legislação |
8.666 de 21/06/93; 8.883 de 08/06/94; 3.154 de 09/04/2014 e 3.172 de 29/05/2014 |
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Valor |
R$117.000,00 (Cento e dezessete mil reais). |
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Data Assinatura |
16/04/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
05.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Pequena Obra da Divina Providência |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
16/2014 |
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Legislação |
2.833, 11/08/2010/3.128, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis reais) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
02.262.0000 |
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Fonte Recurso |
Estadual. |
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Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
14/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
13/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais) e Governo Federal, no valor de R$2.666,67 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor de R$56.666,67 (Cinqüenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.51.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
12/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
11/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa Abrigo de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
10/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa de Maria |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
09/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
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Valor |
R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Clube da Terceira Idade Novo Brilho |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 40(quarenta anos) visando a melhoria de vida da população local e a redescoberta dos interesses que reequilibrem socialmente o retardamento das manifestações negativas da velhice e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
08/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013. |
|
Valor |
Federal: R$ 2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Estadual: R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Municipal, no valor de 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais) TOTAL: R$ 71.717,27 (Setenta e um mil , setecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
05.500.0010/02.500.000/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal. |
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Favorecido |
Clube da Terceira Idade Renascer |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
07/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013/3.131 de 06/02/2014 |
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Valor |
Estadual: R$75.470,60(Setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos), Federal: R$2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e Municipal: R$ 155.000,00(cento e quarenta e seis mil, noventa e três reais e dezoito centavos), TOTAL: R$ 233.137,27 (Duzentos e trinta e três mil, cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
02.500.000/05.500.0008/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Estadual, Federal e Municipal. |
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Favorecido |
Pequena Obra da Divina Providência |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
06/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
R$33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
05/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
04/2014 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
R$ 53.500,00 (Cinqüenta e três mil e quinhentos reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
|
Data Término |
31/12/2014 |
|
Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Rede de Combate ao Câncer |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
03/2014 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
R$55.500,00(Cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais) |
|
Data Assinatura |
02/01/2014 |
|
Data Término |
31/12/2014 |
|
Aplicação |
01.510.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Comunidade Emanuel |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
02/2014 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
Estadual: R$36.000,00(Trinta e seis mil reais), Municipal: R$33.700,00(trinta e três mil e setecentos reais), TOTAL: R$88.050,00 (Oitenta e oito mil e cinqüenta reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
|
Data Término |
31/12/2014 |
|
Aplicação |
02.500.0002/ 01.500.0003 |
|
Fonte Recurso |
Municipal e Estadual. |
|
Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o atendimento a adolescentes inseridos em medida socioeducativas em meio aberto (artigos 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), em modelo municipalizado com o projeto organizado pelo município, de modo a garantir os direitos dos adolescentes estabelecidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com o Projeto de Trabalho aprovado pela Convenente e com as especificações descritas. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
01/2014 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013. |
|
Valor |
Federal: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais), TOTAL de R$ 140.800,84(Cento quarenta mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2014 |
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Data Término |
31/12/2014 |
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Aplicação |
05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000 |
|
Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal. |
|
Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
|
Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
16/2013 |
|
Legislação |
2.833, 11/08/2010/3.024, de 13/12/2012. |
|
Valor |
R$ 242.698,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
|
Data Término |
31/12/2013 |
|
Aplicação |
02.262.0000 |
|
Fonte Recurso |
Estadual. |
|
Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
|
Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
14/2013 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
|
Valor |
R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais). |
|
Data Assinatura |
02/01/2013 |
|
Data Término |
31/12/2013 |
|
Aplicação |
01.510.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
|
Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
|
Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
13/2013 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
|
Valor |
R$ 50.796,00 (Cinqüenta mil e setecentos e noventa e seis reais) |
|
Data Assinatura |
02/01/2013 |
|
Data Término |
31/12/2013 |
|
Aplicação |
01.51.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
|
Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
|
Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
|
Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
12/2013 |
|
Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
|
Valor |
R$ 62.772,00 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais). |
|
Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
11/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$100.000,00 (Cem mil reais) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa Abrigo de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
10/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$100.000,00 ( Cem mil reais). |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Casa de Maria |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
09/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$ 6.931,71 (Seis mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Clube da Terceira Idade Novo Brilho |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 40(quarenta anos) visando a melhoria de vida da população local e a redescoberta dos interesses que reequilibrem socialmente o retardamento das manifestações negativas da velhice e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
08/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
Federal: R$ 7.783,20 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Estadual: R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Municipal, no valor de R$ 40.753,56 (Quarenta mil, setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) TOTAL: R$ 74.087,36 (Setenta e quatro mil, oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
05.500.0010/02.500.000/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal. |
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Favorecido |
Clube da Terceira Idade Renascer |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
07/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
Estadual: R$66.350,60(Sessenta e seis mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Federal: R$31.402,80 (trinta e um mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) e Municipal: R$ 146.093,18(cento e quarenta e seis mil, noventa e três reais e dezoito centavos), TOTAL: R$ 243.796,58 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e oito centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
02.500.000/05.500.0008/01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Estadual, Federal e Municipal. |
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Favorecido |
Pequena Obra da Divina Providência |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
06/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$31.196,75 (Trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Legião Mirim de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
05/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$ 71.714,65 (Setenta e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos). |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
04/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$ 50.022,76 (Cinqüenta mil e vinte e dois reais e setenta e seis centavos). |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Rede de Combate ao Câncer |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
03/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
R$52.309,41(Cinqüenta e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e um centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Comunidade Emanuel |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
02/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
Estadual: R$54.350,00(Cinqüenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais), Municipal: R$31.703,68(vinte e nove, novecentos e nove reais e treze centavos), TOTAL: R$86.053,68 (Oitenta e seis mil e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos). |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
02.500.0002/ 01.500.0003 |
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Fonte Recurso |
Municipal e Estadual. |
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Favorecido |
Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o atendimento a adolescentes inseridos em medida socioeducativas em meio aberto (artigos 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), em modelo municipalizado com o projeto organizado pelo município, de modo a garantir os direitos dos adolescentes estabelecidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com o Projeto de Trabalho aprovado pela Convenente e com as especificações descritas. |
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Documento Íntegra |
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Número do Convênio |
01/2013 |
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Legislação |
8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012. |
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Valor |
Federal: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 69.938,91 (Sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), TOTAL de R$ 136.239,75(Cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos) |
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Data Assinatura |
02/01/2013 |
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Data Término |
31/12/2013 |
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Aplicação |
05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Estadual e Municipal. |
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Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais. |
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Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
18/2011 |
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Legislação |
2.917 de 26/08/2011/3.024 de 13/12/2012 / 3.217 de 17/12/2014 |
|
Valor |
R$442.991,76(Quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos). |
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Data Assinatura |
01/07/2011 |
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Data Término |
01/07/2016 |
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Aplicação |
05.300.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal |
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Favorecido |
Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer individuo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra- referência do Sistema Único de Saúde – SUS. |
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Número do Convênio |
17/2011 |
|
Legislação |
2.917 de 26/08/2011/3.024 de 13/12/2012/3.123 de 17/12/2013 / 3.217 de 17/12/2014 |
|
Valor |
R$2.568.104,20(Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quatro reais e vinte centavos). |
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Data Assinatura |
01/07/2011 |
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Data Término |
01/07/2016 |
|
Aplicação |
05.300.0000 |
|
Fonte Recurso |
Federal |
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Favorecido |
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer individuo que deles necessite, observada a sistemática de referência e contra- referência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso. |
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Outros |
Termo de Autorização de Uso do Recinto de Exposições para FENAP-2013 |
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Número do Convênio |
16/2010 |
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Legislação |
2.816 de 21/05/2010/3.024 de 13/12/2012/3.123 de 17/12/2014 |
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Valor |
R$407.300,00 (quatrocentos e sete mil e trezentos reais) |
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Data Assinatura |
29/06/2010 |
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Data Término |
29/06/2015 |
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Aplicação |
01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000 |
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Fonte Recurso |
Federal, Municipal e Outro |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
O presente convênio tem por finalidade a prestação SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192. |
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Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
15/2010 |
|
Legislação |
2.806 de 28/04/2010/3.024, de 13/12/2012/30.28 de 11/01/2013/3.123 de 17/12/2013. |
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Valor |
R$3.752.400,00(três milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais) |
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Data Assinatura |
01/01/2010 |
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Data Término |
31/12/2015 |
|
Aplicação |
01.310.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
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Favorecido |
Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras. |
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Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência – SAMOU. |
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Documento Íntegra |
|
Número do Convênio |
S/N |
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Legislação |
3221 |
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Valor |
R$1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais) |
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Data Assinatura |
27/06/2007 |
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Data Término |
Indeterminado |
|
Aplicação |
01.310.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
|
Favorecido |
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
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Objeto do Convênio |
Prestação universalizada de serviços de clinica médica especializada, á população do município na área da saúde. |
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Documento Íntegra |
|
|
Número do Convênio |
S/N |
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Legislação |
2.586 de 26/07/2007/3.024 de 13/12/2012/ 3.123 de 17/12/2014. |
|
Valor |
R$900.000,00 (novecentos mil reais) |
|
Data Assinatura |
27/06/2007 |
|
Data Término |
Indeterminado |
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Aplicação |
01.310.0000 |
|
Fonte Recurso |
Municipal |
|
Favorecido |
Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras |
|
Órgão Concedente |
Prefeitura Municipal de Pederneiras |
|
Objeto do Convênio |
Prestação universalizada de serviços de clinica médica especializada, á população do município na área da saúde. |
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Documento Íntegra |
|
Redes Sociais