Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
A+
A
A-
Prefeitura Municipal de
PEDERNEIRAS
Portal da Transparência Pública e Serviços Online
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Redes Sociais
Facebook
Twitter
Página inicial
>
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
>
Cartilha LGPD
Menu
Início do menu principal
Transparência Pública
Prestação de Contas - COVID19
CIP - Prestação de Contas
Dados Variáveis
Meu Município
Audiências Públicas
Comissionados / Gratificados
Contas Públicas
Gestão Transparente
Termos de Colaboração
Termos de Cooperação
Termos de Fomento
Convênios Firmados
Convênios
Contratos de Gestão
Concursos e Processos
Legislação
Recomendações - MP
Fala Cidadão
Consultar Protocolo
Despesas
Licitações
Obras em Andamento
Contratos e Aditivos
Controle Interno
Fiscalização
NFSe - Emissão e Consulta
ISSWEB (Tomador)
2ª Via IPTU
Certidões, Pesquisa de Débitos e Emissão de Alvará
Modelos de Documentos
Manuais
Valor de Terra Nua (VTN)
Suporte ao Contribuinte
REDESIM Portal do Integrador Estadual
Meio Ambiente
Agenda de Castração de Animais Domésticos
Exercício - 2025
Exercício - 2024
Exercício - 2023
Exercício - 2022
Exercício - 2021
Coleta Seletiva
COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
Saude
Filas para consultas com especialistas, exames e cirurgias
Estoque de Medicamentos das Farmácias Públicas
Relação de Medicamentos - REMUNE
Plano Municipal de Saúde - 2022 a 2025
Competência - 2024
Conselho Municipal de Saúde - 2024/2025
Escala de Profissionais
2025
Outubro
Setembro
Agosto
Julho
Acesso à Informação
Despesas
Licitações e contratos
e-SIC
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
Estrutura Administrativa
Lei de Acesso a Informação
Serviços
Cemitério
Servidor Público
Empréstimo Consignado
Holerites e Comprovantes IRRF
Transferência de Servidor
Banco de Horas
Jornada 12x36
Requerimento Web (Ponto Digital)
Requisição de Materiais
COMUNICADO - CARTÃO ALIMENTAÇÃO
Tecnologia da Informação
Plano Diretor de Tecnologia da Informação - PDTI
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Cartilha LGPD
Sistemas
Sistema Saúde V1
Sistema Saúde V2
Sistema Educação
Cartilha LGPD
Educação
Plano Municipal de Educação
Monitoramento PME
Currículo Paulista
Lista de Espera das Creches
Resoluções
Circular
Boletim Informativo
Legislações SME
Plano de Retorno às Aulas Presenciais
CACS-FUNDEB 2021/2022
CACS-FUNDEB 2023/2026
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 20021/2024
CAE - Conselho de Alimentação Escolar - 20025/2028
Merenda Escolar - 2025/2028
CME - Conselho Municipal de Educação - 2022/2024
CME - Conselho Municipal de Educação - 2024/2026
Sites
Site Oficial
Biblioteca Municipal
Baú de Memórias
Desenvolvimento Urbano
Certidões
Alvará de Construção
Alvará de Demolição
Habite-se
Retificação de Área
Loteamentos
Antena
EIV (Estudo de Impacto e Vizinhança)
Diretrizes de Uso e Ocupação de Solo
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Cartilha LGPD
Última atualização em Sexta, 05 de Dezembro de 2025, 09h54
|
Acessos: 8
Tweetar
Cartilha de Boas Práticas em Ambiente de Trabalho
registrado em:
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
Fim do conteúdo da página
Redes Sociais