Número do Convênio

04/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015.

Valor

R$ 168.396,64 (Cento e sessenta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/02.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal, Estadual e Federal

Favorecido

Apae

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2016_04_apae