Número do Convênio

05/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 96.090,00 (Noventa e seis mil e noventa reais).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal.

Favorecido

GAAN

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistênciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolecentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que sonstitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2016_05_gaan