Número do Convênio

08/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 336.370,60 (Trezentos e trinta e seis mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos).

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.510.0000/02.510.0000/05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal, Estadual e Federal.

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2016_08_pequena_obra