Número do Convênio

14/2016

Legislação

nº 3.304, de 17/12/2015

Valor

R$ 387.080,00 (Trezentos e oitenta e sete mil, oitenta reais)

Data Assinatura

28/12/2015

Data Término

31/12/2016

Aplicação

01.210.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Apae

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio oferecer atendimento educacional especializado, aos alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino, com dificuldades de aprendizagem, problemas de comportamento, emocionais ou físicos, habilitando-os e reabilitando-os, conforme suas necessidades, através do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) e da Escola de Educação Especial, bem como a inclusão de cuidadores para acompanhamento dos alunos na rede regular de ensino.

Documento Íntegra

cnv_2016_14_apae