PLANO DE AÇÃO Nº. 09032026-094640/2026 - R$ 1.990.000,00 (Emenda Deputado Arnaldo Jardim) - Pavimentação Urbana

Objeto: Pavimentação Asfáltica de Ruas e trecho da Avenida Pedra de Fogo localizadas em perímetro urbano do município de Pederneiras/SP, incluindo guias, sarjetas e canteiro central.

Valor: R$ 1.990.000,00 (um milhão novecentos e noventa mil reais).

Crédito de Recursos em: 23/06/2026 - Conta Bancária: 0328-0/569339463-4 (Caixa Econômica Federal)
Ofício notificação crédito de recursos Câmara Municipal
Ofício notificação crédito de recursos Controle interno 
Ofício notificação crédito de recursos Conselho Gestor do FMSAI (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura)
Notificação publicada no Diário Oficial Municipal

Vigência: 36 (trinta e seis) ** de acordo com a IN TCU Nº. 93 de 17/01/2024 (22/06/2029)

Processo nº. 
Processo Licitatório - Concorrência nº. 
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 

Objeto: EM ELABORAÇÃO DE PROJETO