PLANO DE AÇÃO Nº. 09032024-065722 - R$ 675.000,00 (Emenda Senador Astronauta Marcos Pontes)

Objeto: Investimento/Custeio

Valor: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais), sendo:

R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais) para investimento;

R$ 213.000,00 (duzentos e treze mil reais) para custeio.

Crédito de Recursos em: 04/07/2024 - Conta Bancária: 0328/006/00672017-2 (Caixa Econômica Federal)

Ofício notificação crédito de recursos Câmara Municipal

Ofício notificação crédito de recursos Controle interno 

Ofício notificação crédito de recursos Conselho da Cidade 

Notificação publicada no Diário Oficial Municipal 

Vigência: 36 (trinta e seis) ** de acordo com a IN TCU Nº. 93 de 17/01/2024

Meta 01: Aquisição de veículo adaptado que será cedido para a entidade OSC APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a qual executa os serviços de média e alta complexidade as pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

Processo Licitatório - Pregão eletrônico nº 47/2025

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90047/2025

Objeto EM LICITAÇÃO

Meta 02: Custeio - Apoiar o atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, por meio da prática da EQUOTERAPIA - Entidade OSC beneficiada: APAE