Emenda nº. 202623560001 - Deputado Arnaldo Jardim (Transferência Especial)
| PLANO DE AÇÃO nº. 09032026-094640/2026 |
| Órgão Repassador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos |
| Objeto: 662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades |
| META 1: Pavimentação Asfáltica de Ruas e trecho da Avenida Pedra de Fogo no município de Pederneiras/SP, incluindo guias, sarjetas e canteiro central, localizadas em perímetro urbano. |
| Valor: R$ 1.990.000,00 |
| Finalidade (Função): 15 - Urbanismo |
| Finalidade (Subfunção): 451 - Infraestrutura Urbana |
| Programa Orçamentário: 0067 - Pavimentação Asfáltica |
| Vínculo Detalhado: 05.802.0002 |
| Crédito de Recursos em: 23/06/2026 |
| Beneficiário Final: Todos os munícipes, em especial aos moradores dos bairros que serão interligados, promovendo melhorias na mobilidade urbana, crescimento sustentável e planejamento urbano. |
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Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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