Emenda nº. 2024.426.50003 - Senador Astronauta Marcos Pontes (Transferência Especial)
| PLANO DE AÇÃO nº. 09032024-065722 |
| Órgão Repassador: Ministério da Economia |
| Objeto: Aquisição de uma Van Adaptada (GND4) e custeio (GND3), ambos para apoio ao atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Entidade OSC beneficiada: APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) - CNPJ: 47.583.752/0001-96. |
| Valor Total: R$ 675.000,00 |
| Finalidade (Função): 08 - Assistência Social |
| Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais |
| Programa Orçamentário: 0029 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
| Crédito de Recursos em: 04/07/2024 |
| Beneficiário Final: APAE DE PEDERNEIRAS |
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META 1: Aquisição de veículo adaptado que será cedido para a entidade OSC APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) a qual executa os serviços de média e alta complexidade as pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. Valor: 462.000,00 Vínculo Detalhado: 05.800.0167 Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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META 2: Custeio - Apoiar o atendimento ao serviço de proteção social especial de média e alta complexidade para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias, por meio da prática da EQUOTERAPIA - Entidade OSC beneficiada: APAE Valor: 213.000,00 Vínculo Detalhado: 05.800.0169 Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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