CONTRATO DE REPASSE Nº. 981023/2025 - ENCERRADO

Emenda Parlamentar nº. 50230001 - Emenda Comissão Desenvolvimento Urbano (Indicação Deputado Baleia Rossi) (100% EXECUTADA)

Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do Município de Pederneiras/SP. 

(Ruas: Coronel Coimbra, Miguel Lopes Gutierrez, Bigeli Santi, José Gonçalves Dias, Cândido Borges e Castelo Branco + Rua José Moraes Bueno e Rua Rotary Club do Jardim Modelo)

CONTRATO DE REPASSE Nº. 981023/2025 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: Mobilidade Urbana

Data da Assinatura: 30/09/2025
Vigência: 20/09/2028
Valor do Repasse: R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil cento e quatro reais)
Conta Bancária: 0328/574009527-8 (Caixa Econômica Federal)

Processo nº. 3536703.415.00005311/2025-18
Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 09/2025
Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90009/2025

Objeto 100% executado, recebimento definitivo em 13/04/2026.