CONTRATO DE REPASSE Nº. 955315/2023

Objeto: Recapeamento Asfáltico em diversas ruas do município de Pederneiras/SP 

CONVÊNIO Nº. 955315/2023 / MINISTÉRIO DAS CIDADES
PROGRAMA: Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária

Data da Assinatura: 30/12/2023
Vigência: 20/12/2026
Valor do Repasse: R$ 960.019,00 (novecentos e sessenta mil e dezenove reais)
Conta Bancária: 0328/006/00071036-1 (Caixa Econômica Federal)

Licitação 01: Contratação das obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente, em várias Ruas dos Jardins Bela Vista e Santa Lúcia - Pederneiras/SP.

Processo Licitatório - Concorrência nº. 03/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90003/2024

Objeto 100% executado, recebimento definitivo em 16/08/2024.

Licitação 02: Contratação das obras de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente, nas Ruas Antônio Pereira dos Santos, Emília Alborghetti, José Garrone, João Cardoso Felício e André Reghine, localizadas nos Bairros Vila Ruiz, Jardim Anchieta e Jardim Santa Helena - Pederneiras/SP.

Processo Licitatório - Concorrência nº. 11/2024

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90011/2024

Objeto 100% executado, recebimento definitivo em 13/02/2025.

Prestação de Contas Final aprovada no SIAFI em 06/03/2025.