Educação
Plano Municipal da Primeira Infância
Lei - Lei nº4.396, de 18 de Novembro de 2025 Regimento - Regimento Comitê Interno Gestor Decreto - Decreto 5.471/24 , Cria o Comitê Gestor Portaria - Portaria 4.953/24 - Nomeação Comitê Intersetorial - Portaria 4.953/24/2 - Nomeação Comitê Intersetorial ATAS REUNIÕES - ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 18/05/2024 - ATA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 15/06/2024 - ATA 3ª...
Registrado em: Educação
Última atualização em 25/06/2026, 13h56
- publicado
- 27/03/26
- 13h15
PORTARIAS SME
PORTARIA SME 133/24 PORTARIA SME 154/25
- não publicado
- 06/12/24
- 17h10
Resoluções
Portarias da Secretaria Municipal de Educação Portaria 133/24 Portaria 134/25 Portaria 154/25 Resoluções da Secretaria de Educação - Resolução nº 01/2025 - Educação...
- não publicado
- 02/06/16
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Educação
Acesso ao Sistema Informatizado de Educação - SIE. BOLETIM 01.2025 - SEM CONTRATOS
- não publicado
- 08/08/16
- 13h39
Legislações SME
Portaria nº 65, de 11 de Janeiro de 2021
- não publicado
- 02/06/16
- 11h32
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