EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 013/2025 - JOÃO PAULO UNO DOS SANTOS E VALDECIR DOMINGOS GRANA
| Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos) |
§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):
I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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a) APAE Valor: R$ 296.725,25 Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto Plano de Trabalho Estimulação Precoce. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):
I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:
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a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 120.000,00 Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para conserto de motor de veículo, aquisição de medicamentos e insumo para cuidadoras vinculadas ao bem estar animal aquisição e instalação de playgrounds nas praças citadas. Finalidade (Função): 18 Finalidade (Subfunção): 541 Programa Orçamentário: Recurso Humanos e Manuteção Beneficiário Final: Secretaria Municipal de Meio Ambiente Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto de Segurança Alimentar e Garantia do Direito Humano. Finalidade (Função): 08 - Assistência Social Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Beneficiário Final: CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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c) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 26.725,25 Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de geladeira, freezer e ares condicionados. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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d) ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 100.000,00 Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de alimentos proteicos e aquisição de equipamentos. Finalidade (Função): 08 - Assistência Social Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Beneficiário Final: ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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