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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 013/2025 - JOÃO PAULO UNO DOS SANTOS E VALDECIR DOMINGOS GRANA

Última atualização em Segunda, 06 de Abril de 2026, 08h48 | Acessos: 58

 

Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) APAE

Valor: R$ 296.725,25

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto Plano de Trabalho Estimulação Precoce.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 120.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para conserto de motor de veículo, aquisição de medicamentos e insumo para cuidadoras vinculadas ao bem estar animal aquisição e instalação de playgrounds nas praças citadas.

Finalidade (Função): 18

Finalidade (Subfunção): 541

Programa Orçamentário: Recurso Humanos e Manuteção

Beneficiário Final: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 31/03/2026 - R$ 43.281,00
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para o Projeto de Segurança Alimentar e Garantia do Direito Humano.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/02/2026 - R$ 50.000,00
  • Liquidado em: 24/02/2026 - R$ 50.000,00
  • Pago em:  02/03/2026 - R$ 50.000,00

 

c) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 26.725,25

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de geladeira, freezer e ares condicionados.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de alimentos proteicos e aquisição de equipamentos.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até: 12/01/2026 - R$ 50.000,00 EMEPENHO: 576
  • Liquidado em: 25/02/2026 - R$ 50.000,00
  • Pago em: 02/03/2026 - R$ 50.000,00

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

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