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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 012/2025 - BANCADA DO MDB - VEREADORES ANGELA MARIA MARIANO VERMELHO E MARCO ANTÔNIO LICERRA

Última atualização em Terça, 05 de Mai de 2026, 11h19 | Acessos: 42

 

Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Recursos destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS, bem como custeio para aplicação/aquisição de testes padronizados para diagnósticos

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

Valor: R$ 200.100,51

Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para realização do Programa “Banco de Pacientes” do Rotary Club de Pederneiras/SP.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor: R$ 193.350,00

Objeto: Aquisição de rações a serem enviadas ao COMDEAA, compra de carreta tanque com mangueira, acoplada com bomba d’água, promoção do “Dia da Consciência PET”, aquisição de cadeiras de rodas para cães e aquisição e instalação de brinquedos para praças municipais.

Finalidade (Função): 18

Finalidade (Subfunção): 541

Programa Orçamentário: DEFESA ANIMAL

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 31/03/2026 - R$ 51.540,00
  • Liquidado em:    13/04/2026 - R$ 26.400,00 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

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