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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 012/2025 - BANCADA DO MDB - VEREADORES ANGELA MARIA MARIANO VERMELHO E MARCO ANTÔNIO LICERRA

Última atualização em Sábado, 12 de Setembro de 2026, 11h54 | Acessos: 96

Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Recursos destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS, bem como custeio para aplicação/aquisição de testes padronizados para diagnósticos

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Vínculo: 08.804.0066

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: ___/___/_____ - R$

Liquidado em: ___/___/_____ - R$

Pago em: ___/___/_____ - R$

b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

Valor: R$ 200.100,51

Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Vínculo: 08.804.0067

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 12/09/2026 - R$ 200.100,51

Liquidado em: 12/09/2026 - R$ 200.100,51

Pago em: 12/09/2026 - R$ 200.100,51

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para realização do Programa “Banco de Pacientes” do Rotary Club de Pederneiras/SP.

Finalidade (Função):

Finalidade (Subfunção):

Programa Orçamentário:

Beneficiário Final:

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: ___/___/_____ - R$

Liquidado em: ___/___/_____ - R$

Pago em: ___/___/_____ - R$

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor: R$ 193.350,00

Objeto: Aquisição de rações a serem enviadas ao COMDEAA, compra de carreta tanque com mangueira, acoplada com bomba d’água, promoção do “Dia da Consciência PET”, aquisição de cadeiras de rodas para cães e aquisição e instalação de brinquedos para praças municipais.

Finalidade (Função): 18

Finalidade (Subfunção): 541

Programa Orçamentário: DEFESA ANIMAL

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

Empenhado em: 27/08/2026 - R$ 111.383,71

Liquidado em: 27/08/2026 - R$ 62.793,86

Pago em: ___/___/_____ - R$

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras

registrado em: Emendas Parlamentares,Emendas Recebidas Municipal - Exercício 2026