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EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA Nº 011/2025 - BANCADA DO PSDB - VEREADORES EDILSON DOMINGOS DE PAULA, NANCI APARECIDA DE OLIVEIRA E WILLIAN FERNANDES BRAGA

Última atualização em Segunda, 04 de Mai de 2026, 13h25 | Acessos: 54

 

Valor Total: R$ 593.450,51 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e cinquenta e um centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 32.969,33

Objeto: Recursos destinados para o Centro de Especialidades Odontológicas para realização de implantes dentários para munícipes usuários do SUS.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS

Valor: R$ 32.969,33

Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 82.969,33

Objeto: Recursos destinados à Rede do Combate ao Câncer, para aquisição de suplemento alimentar, dieta enteral, leite integral e medicamentos.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 32.969,33

Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 27.816,41

Objeto: Despesas com gênero alimentício para os assistidos pela entidade.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: Associação Beneficente Casa Abrigo de Pederneiras

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 27.816,00
  • Liquidado em: 23/04/2026 - R$ 27.816,00
  • Pago em: 04/05/2026 - R$ 27.816,00 

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor: R$ 218.908,00

Objeto: Troca do piso de grama sintética da Areninha no Bairro Parque da Colina e reforma da infraestrutura do miniginásio Antônio de Conti.

Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

Programa Orçamentário: Campanhas Esportivas

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 11/02/2026 - R$ 21.255,20 
  • Liquidado até 26/02/2026 - R$ 21.255,20 
  • Pago até 11/03/2026 - R$ 21.255,20 

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Execução do Projeto Arte no Vale - Um Domingo de Arte para as famílias no Parque Ecológico.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Aquisição de kimonos para execução de Projeto Esportivo de Judô.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

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