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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 008/2025 - VEREADOR JOÃO PAULO LINO DOS SANTOS

Última atualização em Terça, 05 de Mai de 2026, 10h45 | Acessos: 57

 

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) APAE

Valor: R$ 263.755,78

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para alimentação de residentes e funcionários, compra de cadeira de rodas e cadeira de banho .

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 13.750,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para compra de suplementos.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 10.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para confecção de material impresso.

Finalidade (Função): 27

Finalidade (Subfunção): 813 

Programa Orçamentário: EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 31/03/2026 - R$ 9990,00
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisição de notebooks e pintura.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 80.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para reforma do calçamento e reforma de espaço físico para instalação de academia.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) CASA DA CRIANÇA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 140.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para reforma de banheiros e construção de mais 2 banheiros sendo 1 adaptado.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

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