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EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 006/2025 - VEREADORA NANCI APARECIDA DE OLIVEIRA

Última atualização em Sexta, 08 de Mai de 2026, 10h07 | Acessos: 63

 

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 155.500,00

Objeto: Aquisição de equipamentos diversos e despesas para pintura a serem destinados ao Posto de Saúde Lydia Rosin Alves, equipamentos para o Centro de Doenças Crônicas, equipamentos e materiais a serem destinados à Residência Terapêutica e aparelhos permanentes ao setor de fisioterapia, além de envio de recursos para atendimento de 80 pacientes na realização de Mutirão de Especialidade Endodontia no Centro de Especialidades Odontológicas.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 150.000,00

Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) PEQUENA OBRA DA DIVINA PROVIDÊNCIA

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: Execução do Projeto Crianças em Movimentos da referida entidade.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) FUNDO MUNICIPAL DOS BOMBEIROS

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Construção parcial de almoxarifado para o armazenamento adequado de materiais de uso na Estação de Bombeiros do Município de Pederneiras/SP.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: Aquisição de placar eletrônico e geladeira para o miniginásio do Bairro C5, manutenção do projeto de zumba realizado na Escola Monsenhor Celso, além de recursos para aquisição de materiais esportivos e insumos para pintura do miniginásio do Bairro C5.

Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

Programa Orçamentário: Campanhas Esportivas

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 23/03/2026 - R$ 10.108,05 
  • Liquidado até 02/04/2026 - R$ 5.308,05 
  • Pago até 17/03/2026 - R$ 401,25 

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE

Valor: R$ 102.011,56

Objeto: Aquisição de insumos de jardinagem para execução de paisagismo no Posto de Saúde Lydia Rosin Alves, funilaria e pintura de veículo Peugeot Boxer - Frota n° 225, a ser utilizado em diligências pela Secretaria, recursos para compra de medicamento e insumos médico veterinários, além de verbas para a compra de rações a serem destinadas ao Conselho Municipal de Defesa e Amparo Animal.

Finalidade (Função): 18

Finalidade (Subfunção): 541 

Programa Orçamentário: Defesa Animal

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 30/04/2026 - R$ 11.970,40
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

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