EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025 - VEREADOR EDILSON DOMINGOS DE PAULA
| Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) |
§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):
I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 56.680,00 Objeto: Compra de equipamentos e materiais a serem destinados à USF Waldomiro Fernandes Matheus e 10 persianas para o Centro de Doenças Crônicas. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 120.000,00 Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS Valor: R$ 90.000,00 Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):
I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:
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a) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 18.500,00 Objeto: Aquisição de notebooks para os assistidos, 01 piscina de fibra para atividades de lazer e terapêuticas oferecidas pela entidade, caixa de som e microfone. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 5.331,56 Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade e três reais e cinquenta e seis centavos) destinados para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade. Finalidade (Função): 08 - Assistência Social Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Beneficiário Final: CASA DE MARIA PEDERNEIRAS Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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c) CASA DE CRIANÇA - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Reforma do berçário I. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Valor: R$ 167.000,00 Objeto: Execução de paisagismo, aquisição de estruturas para construção de pergolados e bancos de madeira plástica reciclada na Avenida Josefina Lorenzetti, além de instalação de playgrounds completos. Finalidade (Função): 27 Finalidade (Subfunção): 813 Programa Orçamentário: Recursos Humanos e Manutenção Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA Valor: R$ 20.000,00 Objeto: Execução do Projeto Esportivo de Judô para Prevenção à Criminalidade. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras

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