Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Convênios / Emendas Parlamentares > Emendas Parlamentares > Municipal > Exercício 2025 > EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025 - VEREADOR EDILSON DOMINGOS DE PAULA
Início do conteúdo da página

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 004/2025 - VEREADOR EDILSON DOMINGOS DE PAULA

Última atualização em Terça, 05 de Mai de 2026, 10h42 | Acessos: 277

 

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 56.680,00

Objeto: Compra de equipamentos e materiais a serem destinados à USF Waldomiro Fernandes Matheus e 10 persianas para o Centro de Doenças Crônicas.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 120.000,00

Objeto: Custeio das atividades hospitalares, englobando despesas com materiais de consumo, medicamentos, insumos e serviços essenciais para o funcionamento da instituição.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS 

Valor: R$ 90.000,00

Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) CASA ABRIGO DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 18.500,00

Objeto: Aquisição de notebooks para os assistidos, 01 piscina de fibra para atividades de lazer e terapêuticas oferecidas pela entidade, caixa de som e microfone.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 5.331,56 

Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade  e três reais e cinquenta e seis centavos) destinados para Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário:  0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: CASA DE MARIA PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 5.331,56
  • Liquidado em:  24/02/2026 - R$ 5.331,56
  • Pago em:  02/03/2026 - R$ 5.331,56

 

c) CASA DE CRIANÇA - FRATERNO AUXÍLIO CRISTÃO

Valor: R$ 50.000,00

Objeto: Reforma do berçário I.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor: R$ 167.000,00

Objeto: Execução de paisagismo, aquisição de estruturas para construção de pergolados e bancos de madeira plástica reciclada na Avenida Josefina Lorenzetti, além de instalação de playgrounds completos.

Finalidade (Função): 27

Finalidade (Subfunção): 813 

Programa Orçamentário: Recursos Humanos e Manutenção

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 13/04/2026 - R$ 2751,84 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor: R$ 20.000,00

Objeto: Execução do Projeto Esportivo de Judô para Prevenção à Criminalidade.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

Fim do conteúdo da página