EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025 - VEREADOR MARCO ANTÔNIO LICERRA
| Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) |
§1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):
I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
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a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 75.000,00 Objeto: Compra de materiais de consumo e brinquedos pedagógicos para equipe multidisciplinar, 06 colchões D33, gravador de CD/DVD com cabo USB, mesa com 04 cadeiras, 08 computadores e 01 geladeira. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 100.000,00 Objeto: Recursos destinados à Rede do Combate ao Câncer, para aquisição de suplemento alimentar, dieta enteral, leite integral e medicamentos. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS Valor: R$ 89.000,00 Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):
I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:
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a) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade. Finalidade (Função): 08 - Assistência Social Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais Programa Orçamentário: 0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL Beneficiário Final: CASA DE MARIA Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE Valor: R$ 148.511,56 Objeto: Implantação de sistema de áudio ambiental no Zoológico de Esculturas localizado no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, aquisição de estruturas metálicas para instalação de Jardim Sensorial no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, bem como para criação e instalação de esculturas artísticas no Parque Ecológico de Pederneiras/SP. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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c) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO Valor: R$ 15.000,00 Objeto: Aquisição de tintas para a demarcação viária. Finalidade (Função): 15-Urbanismo Finalidade (Subfunção): 451-Infraestrutura Urbana Programa Orçamentário: 0046-Recursos Humanos e Manutenção Beneficiário Final: Munícipes Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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d) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO Valor: R$ 50.000,00 Objeto: Aquisição de drone a ser utilizado na segurança e monitoramento das zonas rurais e perímetros urbanos. Finalidade (Função): Finalidade (Subfunção): Programa Orçamentário: Beneficiário Final: Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:
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Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras

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