Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Convênios / Emendas Parlamentares > Emendas Parlamentares > Municipal > Exercício 2025 > EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025 - VEREADOR MARCO ANTÔNIO LICERRA
Início do conteúdo da página

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 003/2025 - VEREADOR MARCO ANTÔNIO LICERRA

Última atualização em Segunda, 04 de Mai de 2026, 14h03 | Acessos: 99

 

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 75.000,00

Objeto: Compra de materiais de consumo e brinquedos pedagógicos para equipe multidisciplinar, 06 colchões D33, gravador de CD/DVD com cabo USB, mesa com 04 cadeiras, 08 computadores e 01 geladeira.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS 

Valor: R$ 100.000,00

Objeto: Recursos destinados à Rede do Combate ao Câncer, para aquisição de suplemento alimentar, dieta enteral, leite integral e medicamentos.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEDERNEIRAS - CONVÊNIO SUS 

Valor: R$ 89.000,00

Objeto: Execução do Plano de Trabalho de Equoterapia, serviço ofertado pela entidade a seus usuários

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

a) CASA DE MARIA DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 50.000,00 

Objeto: Serviço de Proteção Social de Alta Complexidade oferecido pela referida entidade.

Finalidade (Função): 08 - Assistência Social

Finalidade (Subfunção): 245 - Serviços Socioassistenciais

Programa Orçamentário:  0030 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

Beneficiário Final: CASA DE MARIA

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/01/2026 - R$ 50.000,00
  • Liquidado em: 12/01/2026 - R$ 
  • Pago em: 12/01/2026 - R$ 

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE

Valor: R$ 148.511,56

Objeto: Implantação de sistema de áudio ambiental no Zoológico de Esculturas localizado no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, aquisição de estruturas metálicas para instalação de Jardim Sensorial no Parque Ecológico de Pederneiras/SP, bem como para criação e instalação de esculturas artísticas no Parque Ecológico de Pederneiras/SP.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO 

Valor: R$ 15.000,00

Objeto: Aquisição de tintas para a demarcação viária.

Finalidade (Função): 15-Urbanismo 

Finalidade (Subfunção): 451-Infraestrutura Urbana 

Programa Orçamentário: 0046-Recursos Humanos e Manutenção

Beneficiário Final: Munícipes

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 11/02/2026 - R$ 13.079,40
  • Empenhado em: 30/04/2026 - R$  1.839,00
  • Liquidado em: 21/02/2026 - R$ 13.079,40
  • Liquidado em:
  • Pago em: 03/03/2026 - R$ 13.079,40
  • Pago em:

 

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 

Valor: R$ 50.000,00 

Objeto: Aquisição de drone a ser utilizado na segurança e monitoramento das zonas rurais e perímetros urbanos.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

Fim do conteúdo da página