Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Convênios / Emendas Parlamentares > Emendas Parlamentares > Municipal > Exercício 2025 > EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025 - VEREADOR FRANCISCO RICARDO DE MOURA FERREIRA
Início do conteúdo da página

EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 002/2025 - VEREADOR FRANCISCO RICARDO DE MOURA FERREIRA

Última atualização em Sábado, 12 de Setembro de 2026, 09h36 | Acessos: 196

 

Valor Total: R$ 527.511,56 (quinhentos e vinte e sete mil, quinhentos e onze reais e cinquenta e seis centavos)

 

 §1 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (mínimo 50% para Saúde):

I - SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 264.511,63

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para exames de ressonância, colono, EDA, compra de cadeira odontológica carrinho de emergência, aparelho de profilaxia entre outros.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Vínculo: 08.804.0008

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 12/09/2026 - R$ 16.326,00
  • Liquidado em:    12/09/2026 - R$ 1.850,00
  • Pago em:            12/09/2026 - R$ 1.850,00

 

 

§2 - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E TERCEIRO SETOR (Conveniados):

I - ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ASSISTÊNCIAS SOCIAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS:

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS  

Valor: R$ 30.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para premiações, material de consumo e ajuda de custo dos atletas.

Finalidade (Função): 27 - Desporto e Lazer

Finalidade (Subfunção): 812 - Desporto Comunitário

Programa Orçamentário: Manutenções

Beneficiário Final: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE PEDERNEIRAS

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado até 11/08/2026 - R$ 26.661,00
  • Liquidado até 27/07/2026 - R$ 14.816,50 
  • Pago até  04/08/2026 - R$ 14.816,50

 

c) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDERNEIRAS 

Valor: R$ 200.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para aquisições de equipamentos e mobiliário da EMEF João Antônio Carminato no Distrito de Santelmo.

Finalidade (Função): 

Finalidade (Subfunção): 

Programa Orçamentário: 

Beneficiário Final: 

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: ___/___/_____ - R$ 
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

d) DEFESA CIVIL DE PEDERNEIRAS

Valor: R$ 33.000,00

Objeto: Aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeios, infraestruturas pertinentes, em especial para pintura da pista dos Paturis, aquisição de equipamentos e vestuários.

Finalidade (Função): 06 Segurança Pública

Finalidade (Subfunção): 182 Defesa Civil 

Programa Orçamentário: 0075 Defesa Civil

Beneficiário Final: Defesa Civil

Estágio da Execução Orçamentária e Financeira:

  • Empenhado em: 18/08/2026 - R$ 12.961,00 Empenhado em: 09/09/2026 - R$ 19.985,00 Total: R$ 32.946,00
  • Liquidado em:    ___/___/_____ - R$ 
  • Pago em:            ___/___/_____ - R$ 

 

 

Acesse a Emenda na Integra no portal da Câmara Municipal de Pederneiras 

Fim do conteúdo da página