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EMENDAS IMPOSITIVAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Última atualização em Terça, 27 de Outubro de 2026, 10h12 | Acessos: 18

Secretaria de Municipal de Saúde

Emendas:

EMENDA IMPOSITIVA Nº 001/2024 I, a: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE DE PEDERNEIRAS) - CONVÊNIO SUS,  o valor de R$ 234.000,00 (Duzentos e trinta e quatro mil reais), destinados para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, custeio, infraestrutura, obras, reformas e outros que se fizeram necessários. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024, I, a: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$100.000,00 (cem mil reais). - Combate ao Câncer. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 002/2024, I, b: Convênio APAE/Saúde, o valor de R$ 136.000,00 (cento e quarenta mil reais) para infraestrutura e obras 

EMENDA IMPOSITIVA N° 003/2024, I: O valor de R$ 233.681,27 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte sete centavos), destinados à utilização exclusiva no custeio e/ou investimentos para APAE/SUS para infraestrutura e obras.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 007/2024, I:  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$80.597,16 (Oitenta mil, quinhentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos), destinados ao Posto de Saúde Joaquim Cortegoso (Postão).

EMENDA IMPOSITIVA Nº 008/2024, I: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$22.023,50 (vinte dois mil, vinte e três reais e cinquenta centavos), destinados à USF Júlio Bertolini.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 009/2024, I: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 21.304,92 (vinte e um mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), destinados à ESF Waldomiro Fernandes Mateus.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 010/2024, I: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 10.555,56 (Dez mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), destinados ao Posto de Saúde Silvia Helena Pereira Distrito de Vanglória, com a seguinte destinação.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 011/2024, I: O valor de R$95.450,13 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e treze centavos), destinados à APAE/Saúde para infraestrutura e obras.

 EMENDA IMPOSITIVA Nº 012/2024, I: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 3.750,00 (Três mil, setecentos e cinquenta reais), destinado a Unidade de Saúde da Família Lydia Rosin Alves, no bairro Cidade Nova, para aquisição de 25 cadeiras fixas tipo secretária com assento. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 013/2024, I, a: HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), subdivididos e destinados conforme segue: Aquisição de uma Usina de oxigênio, a fim de suprir demanda interna da entidade.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 014/2024, I: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 233.681,27 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e dezoito reais e vinte sete centavos), destinado a aquisição de Ambulância Categoria A, para ser destinada para serviço exclusivo Da UBS Gumercindo Guermandi, no Distrito de Santelmo. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, I: O valor de R$ 233.681,27 (Duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte sete centavos), destinados à utilização exclusiva no custeio e/ou investimentos para APAE/SUS para infraestrutura e obras. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, I, a: Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras, o valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 015/2024, I, b: APAE/SUS, o valor de R$ 183.681,27 (cento e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte sete centavos), para infraestrutura e obras.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 017/2024, I: O valor de R$ 841.252,58 (oitocentos e quarenta e um reais, duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) para o Convênio APAE/SUS, destinado a infraestrutura e obras. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024, 1: A quantia de R$80.000,00 (oitenta mil reais), destinado a aquisição de veículo para o transporte da equipe da Saúde da Família no Distrito de Santelmo. 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 018/2024, 2: A quantia de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil reais), destinado ao Posto de Saúde do Distrito de Santelmo, para aquisição de:

    • 5 Unid. Computador
    • 3 Unid. Impressora
    • 3 Unid. Ar Condicionado 12.000 btus
    • 3 Unid. Poltrona p/soro
    • 1 Mesa pequena/escritório
    • 3 Unid. Cadeira
    • 4 Unid. Cadeira de rodas
    • 5 Unid. Suporte p/ bins
    • 1 Máquina de Lavar
    • 1 Geladeira
    • 4 Unid. Bengala
    • 4 Unid. Andador 
    • 1 Porta de Correr 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024, I, 1: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 219.362,54 (Duzentos e dezenove mil trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, exames, contratação de terceiros, custeio, obras e outros que se fizeram necessários;

 EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024, I, 2: APAE/SUS Convênios, o valor de R$ 30 mil reais, para utilização exclusiva no custeio e/ou investimentos na área da saúde da Entidade Filantrópica; destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, entre outros que se fizeram necessários; 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024, I, 3: HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - CONVÊNIO SAÚDE, 20 mil reais, destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, custeio e outros que se fizeram necessários;  

EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024, I, 4: ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULO/SAÚDE, R$ 30 mil reais, destinados para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, custeio e outros que se fizeram necessários.  

EMENDA IMPOSITIVA Nº 019/2024, I, 5: REDE DE COMBATE AO CANCER DE PEDERNEIRAS/SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinados para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, exames, contratações de terceiros, custeio e outros que se fizeram necessários  

EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024, I, 1: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, o valor de R$ 255.000,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil reais), destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, exames, contratação de terceiros, custeio, obras e outros que se fizeram necessários, sendo destes, R$10.000,00 (dez mil reais), destinados a ENTIDADE FILANTRÓPICA MUNICIPAL- REDE DE COMBATE AO CÂNCER;

EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024, I, 2: APAE/SUS Convênios, o valor de R$ 150.000,00 mil reais, para utilização, em investimentos na área da saúde da Entidade Filantrópica; destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, entre outros que se fizeram necessários; 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024, I, 3: ASSISTÊNCIA VICENTINA ASILO SÃO VICENTE DE PAULO/SAÚDE, R$ 88.000,00 mil reais, para utilização em investimentos na área da saúde da Entidade Filantrópica; destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, entre outros que se fizeram necessários; 

EMENDA IMPOSITIVA Nº 020/2024, I, 4: HOSPITAL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA - CONVÊNIO SAÚDE, 50 mil reais para utilização exclusiva no custeio e/ou investimentos na área da saúde da Entidade Filantrópica; destinado para aquisições de suprimentos, insumos, equipamentos, obras, entre outros que se fizeram necessários; 

 

 

 

Empenhado: 1.351.335,20

Liquidado: 1.346.198,12

Pago: 1.346.198,12

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