TERMO DE COMPROMISSO - PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2024-02911-DM - PAINSP -Ampliação da Creche Maria Elena

Objeto: Ampliação da Creche Maria Elena

Infraestrutura Física – PAINSP

DEMANDA SP SEM PAPEL nº. 063345
PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2024-02911-DM

Data da Assinatura: 30/12/2025
Vigência: 29/12/2030
Valor do Repasse: R$ 508.724,55 (quinhentos e oito mil setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos)
PARTÍCIPES: O Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Pederneiras.

Processo Licitatório - Concorrência Eletrônica nº. 03/2026

Portal Nacional de Contratações Públicas - Edital nº. 90003/2026

 Objeto EM EXECUÇÃO