TERMO DE COMPROMISSO - PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2025-02080-DM - “Prêmio Excelência Educacional”

Objeto: Repasse dos recursos do “Prêmio Excelência Educacional”.

A execução da presente ação consta no âmbito do eixo de “Gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

DEMANDA SP SEM PAPEL nº. 094647
PROCESSO Nº. SEDUC-PRC-2025-02080-DM

Data da Assinatura: 10/10/2025
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura.
Valor do Repasse: R$ 114.300,00 (cento e quatorze mil e trezentos reais)   
PARTÍCIPES: O Estado, por intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Pederneiras.

Objeto EM EXECUÇÃO