Chamada pública nº 05/2021, 29/11/2021 às 09hs
Seleção de Organizações da Sociedade Civil – OSC, visando a formalização de parceria, em regime de mútua cooperação, para consecução de Serviço de Acolhimento Institucional, Provisório e Excepcional, para criança e adolescente de zero a 18 (dezoito) anos incompletos, de ambos os sexos, inclusive crianças com deficiência, sob medida de proteção (artigo 98 ECA) e em situação de risco pessoal e social, até 10 usuários.
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