CME - Conselho Municipal de Educação - 2022/2024

LEGISLAÇÃO

Lei nº 2.227/02 

Lei nº 2.538/06

Lei nº 4.125/24

DECRETO NOMEAÇÃO 5076 08/03/22 

DECRETO NOMEAÇÃO 5200 03/11/22 

 LEI 4.043 20.09.2023

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

Lei nº 2.227/02   Da Secretaria Municipal de Educação

 Lei nº 2.227/02    Da Diretoria de Ensino    

Dos Diretores do Ensino Básico da Rede Pública Municipal  

Dos Professores do Ensino Fundamental que lecionam na Rede Pública Municipal de 1ª a 4ª Séries (regular e/ou educação de jovens e adultos)   

Dos Professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública a partir da 5ª série, sendo um da Rede Municipal  

Dos Professores de Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rede Pública Municipal

Das Instituições da Rede Privada (escolas particulares, confessionais, filantrópicas e comunitárias) que mantém Educação Infantil (creche e pré-escola)

 Lei nº 2.227/02  Das instituições ou grupos que trabalham com reeducação de crianças e jovens, e/ou com educação especial.

 II- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ESCOLA E DA COMUNIDADE SOCIAL:

Lei nº 2.227/02  Do Setor de Cultura da cidade;

Lei nº 2.227/02 Do Setor de Esporte e Lazer da cidade;

Lei nº 2.227/02 Da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Pederneiras;

Lei nº 2.227/02 Do Conselho da Criança e do Adolescente;

 Dos Pais de Alunos ou seus Responsáveis, sendo um da Rede Pública e um da Rede Privada da Educação Básica (regular e/ou Educação de Jovens e Adultos      

 Dos alunos da Escola Pública (Municipal e ou Estadual) e da Rede Privada

  Das Associações de Bairros     

 CRONOGRAMA REUNIÕES ORDINÁRIAS 2023

CONSELHEIROS 

 Relação nominal dos Conselheiros Vigente 2022_2024 CME

REGIMENTO INTERNO

 Regimento Interno 2003

ATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS  E EXTRAORDINÁRIAS

 ATA DE POSSE BIÊNIO 22/24

 ATA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS BIÊNIO 20/22

 ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA DE POSSE E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA  2ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA  3ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

 ATA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

 ATA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

 ATA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

ATA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2023

 ATA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 ATA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 ATA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 ATA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 ATA 10ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 11ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 12ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

ATA 13ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 ATA 14ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2023

 COMISSÃO ESPECIAL 2022_2024

 ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA COMISSÃO ESPECIAL 2023

COMISSÃO PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (CPEI)

  ATA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA CPEI 2023

PARECER

PARECER 01/2022 

PARECER 02/2022

PARECER 01/2024

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 02/2022 

 INDICAÇÃO 03/2022 

 DELIBERAÇÃO

DELIBERAÇÃO  01/2022 

 DELIBERAÇÃO  02/2022