CME - Conselho Municipal de Educação - 2022/2024

LEGISLAÇÃO

Lei nº 2.227/02 

Lei nº 2.538/06

DECRETO NOMEAÇÃO 5076 08/03/22 

 LEI 4.043 20.09.2023

I – REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO:

Lei nº 2.227/02   Da Secretaria Municipal de Educação

 Lei nº 2.227/02    Da Diretoria de Ensino    

Dos Diretores do Ensino Básico da Rede Pública Municipal  

Dos Professores do Ensino Fundamental que lecionam na Rede Pública Municipal de 1ª a 4ª Séries (regular e/ou educação de jovens e adultos)   

Dos Professores do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública a partir da 5ª série, sendo um da Rede Municipal  

Dos Professores de Educação Infantil (creche e pré-escola), da Rede Pública Municipal

Das Instituições da Rede Privada (escolas particulares, confessionais, filantrópicas e comunitárias) que mantém Educação Infantil (creche e pré-escola)

 Lei nº 2.227/02  Das instituições ou grupos que trabalham com reeducação de crianças e jovens, e/ou com educação especial.

 II- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DA ESCOLA E DA COMUNIDADE SOCIAL:

Lei nº 2.227/02  Do Setor de Cultura da cidade;

Lei nº 2.227/02 Do Setor de Esporte e Lazer da cidade;

Lei nº 2.227/02 Da 169ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, em Pederneiras;

Lei nº 2.227/02 Do Conselho da Criança e do Adolescente;

 Dos Pais de Alunos ou seus Responsáveis, sendo um da Rede Pública e um da Rede Privada da Educação Básica (regular e/ou Educação de Jovens e Adultos      

 Dos alunos da Escola Pública (Municipal e ou Estadual) e da Rede Privada

  Das Associações de Bairros     

 CRONOGRAMA REUNIÕES ORDINÁRIAS 2023

CONSELHEIROS 

 Relação nominal dos Conselheiros Vigente 2022_2024 CME

REGIMENTO INTERNO

 Regimento Interno 2003

ATAS REUNIÕES ORDINÁRIAS  E EXTRAORDINÁRIAS

 ATA DE POSSE BIÊNIO 22/24

 ATA DE ENTREGA DE CERTIFICADOS BIÊNIO 20/22

 ATA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA DE POSSE E 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

ATA  2ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA  3ª REUNIÃO ORDINÁRIA BIÊNIO 22/24

ATA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

ATA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 2022

PARECER

PARECER 01/2022 

PARECER 02/2022

INDICAÇÃO

INDICAÇÃO 02/2022