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Convênios Concedidos - Histórico

Última atualização em Quarta, 20 de Abril de 2016, 14h29 | Acessos: 1472

 

Número do Convênio

18/2015

Legislação

nº 2.816, de 21/05/2010.

Valor

R$120.000,00 (Cento e vinte mil reais).

Data Assinatura

07/04/2015

Data Término

31/07/2015

Aplicação

01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000

Fonte Recurso

Federal, Municipal e Outro.

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação de SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192..

Documento Íntegra

cnv_2015-18_SAMU

 

Número do Convênio

17/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.239

Valor

R$44.122,50 (Quarenta e quatro mil, cento e vinte e dois reais e cinqüenta centavos).

Data Assinatura

07/04/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.500.0003

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria da vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS, e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do Plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2015-17_gaan

  

Número do Convênio

16/2015

Legislação

2.806 de 28/04/2010/ 3.024 de 13/12/2012/ 3.028 de 11/01/2013/.

Valor

R$645.600,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Data Assinatura

01/04/2015

Data Término

31/07/2015

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência - SAMOU.

Documento Íntegra

cnv_2015-16_santa_casa_SAMOU

 

Número do Convênio

14/2015

Legislação

2.833, 11/08/2010/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$348.820,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e oitocentos e vinte reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

02.262.0000

Fonte Recurso

Estadual

Favorecido

Apae - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2015-14_apae_fundeb

  

Número do Convênio

13/2015

Legislação

2.806 de 28/04/2010/3.024, de 13/12/2012/30.28 de 11/01/2013/3.217 de 17/12/2014.

Valor

R$645.600,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).

Data Assinatura

01/01/2015

Data Término

31/03/2015

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência – SAMOU.

Documento Íntegra

cnv_2015-13_santa_casa

  

Número do Convênio

12/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$233.200,00 (Duzentos e trinta e três mil e duzentos reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2015-12_assistencia_vicentina_asilo

  

Número do Convênio

11/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$57.240,00 (Cinqüenta e sete mil, duzentos e quarenta reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.51.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2015-11_legiao_mirim

  

Número do Convênio

10/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$70.596,00 (Setenta mil, quinhentos e noventa e seis reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2015-10_assistencia_vicentina_asilo

  

Número do Convênio

09/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$ 112.360,00 (Cento e doze mil, trezentos e sessenta reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2015-09_casa_abrigo

  

Número do Convênio

08/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$ 112.360,00 (Cento e doze mil, trezentos e sessenta reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa de Maria

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar.

Documento Íntegra

cnv_2015-08_casa_de_maria

  

Número do Convênio

07/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

Governo Federal no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), Governo Estadual no valor de R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos) e Governo Municipal no valor de R$ 46.110,00 (Quarenta e seis mil e cento e dez reais), Totalizando o valor de R$ 72.160,60 (Setenta e dois mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

05.500.0010/02.500.000/01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal.

Favorecido

Clube da Terceira Idade Renascer.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2015-07_terceira_idade_renascer

  

Número do Convênio

06/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014

Valor

Governo Federal no valor de R$ 500,00 (Quinhentos reais), Governo Estadual no valor de R$ 75.470,60 (Setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos) e Governo Municipal no valor de R$ 164.300,00 (Cento e sessenta e quatro mil e trezentos reais), Totalizando o valor de R$ 240.270,60 (Duzentos e quarenta mil, duzentos e setenta reais e sessenta centavos).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

02.500.000/05.500.0008/01.510.0000

Fonte Recurso

Estadual, Federal e Municipal.

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2015-06_pequena_obra_divina_providencia

  

Número do Convênio

05/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$35.510,00 (Trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2015-05_legiao_mirim

  

Número do Convênio

04/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$56.710,00 (Cinqüenta e seis mil e setecentos e dez reais)

Data Assinatura

15/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Rede de Combate ao Câncer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2015-04_rede_combate_cancer

  

Número do Convênio

03/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$58.830,00 (Cinqüenta e oito mil e oitocentos e trinta reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Comunidade Emanuel

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2015-03_comunidade_emanuel

  

Número do Convênio

02/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.217, de 17/12/2014.

Valor

R$81.090,00 (Oitenta e um mil e noventa reais).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.500.0003

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2015-02_gaan

  

Número do Convênio

01/2015

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.217, de 17/12/2014.

Valor

Governo Federal, no valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 78.970,00 (Setenta e oito mil, novecentos e setenta reais), sumarizam o valor total de R$ 145.270,84 (Cento e quarenta e cinco mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos).

Data Assinatura

05/01/2015

Data Término

31/12/2015

Aplicação

05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2015-01_apae

  

Número do Convênio

20/2014

Legislação

nº 2.816, de 21/05/2010/3.217 de 17/12/2014

Valor

R$120.000,00 (cento e vinte mil reais)

Data Assinatura

01/01/2015

Data Término

31/13/2015

Aplicação

01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000

Fonte Recurso

Federal, Municipal e Outro

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.

Documento Íntegra

CNV-2014-20

  

Número do Convênio

19/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93; 8.883, de 08/06/94; 3.154, de 09/04/2014.

Valor

R$45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).

Data Assinatura

16/04/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2014-19_casa_abrigo

  

Número do Convênio

18/2014

Legislação

8.666 de 21/06/93; 8.883 de 08/06/94; 3.154 de 09/04/2014 e 3.172 de 29/05/2014

Valor

R$117.000,00 (Cento e dezessete mil reais).

Data Assinatura

16/04/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

05.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2014-18_pequena_obra

 

Número do Convênio

16/2014

Legislação

2.833, 11/08/2010/3.128, de 17/12/2013.

Valor

R$ 326.000,00 (trezentos e vinte e seis reais)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

02.262.0000

Fonte Recurso

Estadual.

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2014-16_apae_fundeb

 

Número do Convênio

14/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.     

Documento Íntegra

cnv_2014-14_centro_do_idoso   TA-02

 

Número do Convênio

13/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$ 54.000,00 (Cinqüenta e quatro mil reais) e Governo Federal, no valor de R$2.666,67 (Dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), totalizando o valor de R$56.666,67 (Cinqüenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.51.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2014-13_legiao_despertar

 

Número do Convênio

12/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$ 66.600,00 (sessenta e seis mil e seiscentos reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2014-12_asilo

 

Número do Convênio

11/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

CNV-2014-11

 

Número do Convênio

10/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$ 106.000,00 (Cento e seis mil reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa de Maria

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar.

Documento Íntegra

cnv_2014-10_casa_de_maria   TA-01

 

Número do Convênio

09/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Clube da Terceira Idade Novo Brilho

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 40(quarenta anos) visando a melhoria de vida da população local e a redescoberta dos interesses que reequilibrem socialmente o retardamento das manifestações negativas da velhice e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2014-09_novo_brilho

 

Número do Convênio

08/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.123, de 17/12/2013.

Valor

Federal: R$ 2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), Estadual: R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Municipal, no valor de 43.500,00 (Quarenta e três mil e quinhentos reais) TOTAL: R$ 71.717,27 (Setenta e um mil , setecentos e dezessete reais e vinte e sete centavos).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

05.500.0010/02.500.000/01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal.

Favorecido

Clube da Terceira Idade Renascer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2014-08_renascer

 

Número do Convênio

07/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013/3.131 de 06/02/2014

Valor

Estadual: R$75.470,60(Setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e sessenta centavos), Federal: R$2.666,67 (dois mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos) e Municipal: R$ 155.000,00(cento e quarenta e seis mil, noventa e três reais e dezoito centavos), TOTAL: R$ 233.137,27 (Duzentos e trinta e três mil, cento e trinta e sete reais e vinte e sete centavos)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

02.500.000/05.500.0008/01.510.0000

Fonte Recurso

Estadual, Federal e Municipal.

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2014-01_apae   TA-01

 

Número do Convênio

06/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013.

Valor

R$33.500,00 (Trinta e três mil e quinhentos reais)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2014-06_legiao

 

Número do Convênio

05/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013.

Valor

R$ 76.500,00 (Setenta e seis mil e quinhentos reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2014-05_gaan

 

Número do Convênio

04/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013.

Valor

R$ 53.500,00 (Cinqüenta e três mil e quinhentos reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Rede de Combate ao Câncer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal  de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio

Documento Íntegra

cnv_2014-04_cancer

 

Número do Convênio

03/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013.

Valor

R$55.500,00(Cinqüenta e cinco mil e quinhentos reais)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Comunidade Emanuel

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2014-03_comunidade_emanuel

 

Número do Convênio

02/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.128, de 17/12/2013.

Valor

Estadual: R$36.000,00(Trinta e seis mil reais), Municipal: R$33.700,00(trinta e três mil e setecentos reais), TOTAL: R$88.050,00 (Oitenta e oito mil e cinqüenta reais).

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

02.500.0002/ 01.500.0003

Fonte Recurso

Municipal e Estadual.

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o atendimento a adolescentes inseridos em medida socioeducativas em meio aberto (artigos 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), em modelo municipalizado com o projeto organizado pelo município, de modo a garantir os direitos dos adolescentes estabelecidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com o Projeto de Trabalho aprovado pela Convenente e com as especificações descritas.

Documento Íntegra

cnv_2014-02_gaan_seads TA-01

 

Número do Convênio

01/2014

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.128, de 17/12/2013.

Valor

Federal: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais), TOTAL de R$ 140.800,84(Cento quarenta mil, oitocentos reais e oitenta e quatro centavos)

Data Assinatura

02/01/2014

Data Término

31/12/2014

Aplicação

05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal.

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2014-01_apae   TA-01

 

Número do Convênio

16/2013

Legislação

2.833, 11/08/2010/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 242.698,00 (duzentos e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

02.262.0000

Fonte Recurso

Estadual.

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste Convênio a transferência de recursos monetários federais do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, para execução descentralizada de atendimento aos alunos na Educação Especial, apoiados pelo Governo Federal, e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-16_apae_fundeb

 

Número do Convênio

14/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$220.000,00 (Duzentos e vinte mil reais).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de prestação de um conjunto de serviços, que contribuirá para a manutenção dos idosos no seu meio sócio-familar, buscando a proteção e convivência para idosos de ambos os sexos, semidependentes, com idade igual ou superior a 60 anos, cujas famílias não tenham condições de prover cuidados durante todo o dia, dando suporte familiar com atendimento especializado aos atendidos, visando fortalecer vínculos familiares e a integração com a comunidade, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-14_convivencia_do_idoso

 

Número do Convênio

13/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 50.796,00 (Cinqüenta mil e setecentos e noventa e seis reais)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.51.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de melhoria educacional e psicossocial dos adolescentes inscritos na Legião Mirim de Pederneiras, com aulas de rotinas administrativas, reforço escolar (português e matemática), informática, psicologia e o acompanhamento psicológico e social quando houver necessidade de intervenção, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2013-13_legiao_despertar

 

Número do Convênio

12/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 62.772,00 (sessenta e dois mil, setecentos e setenta e dois reais).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Assistência Vicentina de Pederneiras - Asilo

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada que visem à melhoria a e o bem estar social do idoso em caráter de Regime Asilar, comprometendo-se a fornecer alimentação adequada, higiene e acompanhamento de profissionais de enfermagem a todos os internos, bem como, lazer e recreação visando substituir a rotina do cotidiano, e cujas ações, são voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-12_asilo

 

Número do Convênio

11/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$100.000,00 (Cem mil reais)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa Abrigo de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a criança e adolescente, órfãos e abandonados, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2013-11_casa_abrigo

 

Número do Convênio

10/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$100.000,00 ( Cem mil reais).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Casa de Maria

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao morador de rua, promovendo dignidade humana através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar, visando a melhoria de vida a esse tipo de população, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao morador de rua, através do acolhimento de idosos, doentes, deficientes físicos e mentais que não possuem estrutura familiar.

Documento Íntegra

cnv_2013-10_casa_de_maria

 

Número do Convênio

09/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 6.931,71 (Seis mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e um centavos)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Clube da Terceira Idade Novo Brilho

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada a pessoas de ambos os sexos com idade igual ou superior a 40(quarenta anos) visando a melhoria de vida da população local e a redescoberta dos interesses que reequilibrem socialmente o retardamento das manifestações negativas da velhice e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-09_novo_brilho

 

Número do Convênio

08/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

Federal: R$ 7.783,20 (Sete mil, setecentos e oitenta e três reais e vinte centavos), Estadual: R$ 25.550,60 (Vinte e cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Municipal, no valor de R$ 40.753,56 (Quarenta mil, setecentos e cinqüenta e três reais e cinqüenta e seis centavos) TOTAL: R$ 74.087,36 (Setenta e quatro mil, oitenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

05.500.0010/02.500.000/01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal.

Favorecido

Clube da Terceira Idade Renascer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento á idosos de 60 anos ou mais, visando a melhoria de vida da população local e valorização de seu papel na sociedade, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2013-08_renascer

 

Número do Convênio

07/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

Estadual: R$66.350,60(Sessenta e seis mil, trezentos e cinqüenta reais e sessenta centavos), Federal: R$31.402,80 (trinta e um mil, quatrocentos e dois reais e oitenta centavos) e Municipal: R$ 146.093,18(cento e quarenta e seis mil, noventa e três reais e dezoito centavos), TOTAL: R$ 243.796,58 (Duzentos e quarenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e cinqüenta e oito centavos)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

02.500.000/05.500.0008/01.510.0000

Fonte Recurso

Estadual, Federal e Municipal.

Favorecido

Pequena Obra da Divina Providência

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á criança e ao adolescente carente, de 8 á 16 anos visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de criança e ao adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2013-07_pequena_obra

 

Número do Convênio

06/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$31.196,75 (Trinta e um mil, cento e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Legião Mirim de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas ao atendimento educacional ao adolescente, bem como uma promoção social, através de sua formação profissional, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento de adolescente carente.

Documento Íntegra

cnv_2013-06_legiao

 

Número do Convênio

05/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 71.714,65 (Setenta e um mil, setecentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao dependente de álcool e outras drogas, e adolescentes em situação de risco pessoal e social, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento ao dependente químico.

Documento Íntegra

cnv_2013-05_gaan

 

Número do Convênio

04/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$ 50.022,76 (Cinqüenta mil e vinte e dois reais e setenta e seis centavos).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Rede de Combate ao Câncer

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal  de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao atendimento a pacientes portadores de neoplasia sem recursos para custear o tratamento médico, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-04_cancer

 

Número do Convênio

03/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

R$52.309,41(Cinqüenta e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e um centavos)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

01.510.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Comunidade Emanuel

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada á pessoas envolvidas com problemas de alcoolismo, tóxicos, desvios comportamentais, depressão e outras difusões inerentes a estes ou oriundas deste problema, visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio.

Documento Íntegra

cnv_2013-03_comunidade_emanuel

 

Número do Convênio

02/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/ nº. 9.032 de 2/8/04/95 e nº. 9.648 de 27/05/98, nº. 6.544 de 22/11/89 e 3.024, de 13/12/2012.

Valor

Estadual: R$54.350,00(Cinqüenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta reais), Municipal: R$31.703,68(vinte e nove, novecentos e nove reais e treze centavos), TOTAL: R$86.053,68 (Oitenta e seis mil e cinqüenta e três reais e sessenta e oito centavos).

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

02.500.0002/ 01.500.0003

Fonte Recurso

Municipal e Estadual.

Favorecido

Gaan - Grupo de Apoio aos Alcoólatras e Narcóticos

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o atendimento a adolescentes inseridos em medida socioeducativas em meio aberto (artigos 118 e 119 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), em modelo municipalizado com o projeto organizado pelo município, de modo a garantir os direitos dos adolescentes estabelecidos no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente e reforçado pelo Sistema Nacional de Atendimento Sócio-Educativo (SINASE) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS), de acordo com o Projeto de Trabalho aprovado pela Convenente e com as especificações descritas.

Documento Íntegra

cnv_2013-02_gaan_seads

 

Número do Convênio

01/2013

Legislação

8.666, de 21/06/93/8.883, de 08/06/94/3.024, de 13/12/2012.

Valor

Federal: R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil quatrocentos reais), Estadual no valor de R$ 33.900,84 (Trinta e três mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) e Municipal, no valor de R$ 69.938,91 (Sessenta e nove mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos), TOTAL de R$ 136.239,75(Cento e trinta e seis mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos)

Data Assinatura

02/01/2013

Data Término

31/12/2013

Aplicação

05.500.0000/02.500.0000/ 01.510.0000

Fonte Recurso

Federal, Estadual e Municipal.

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Constitui objeto deste convênio o desenvolvimento, pelos partícipes, de atividades destinadas à prestação de serviços assistenciais de natureza continuada ao portador de deficiência ou necessidades especiais visando a melhoria de vida da população local, e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os princípios, objetivos e diretrizes da LOAS e na conformidade da política municipal de Assistência Social, do plano Municipal de Assistência Social e do plano de trabalho que constitui parte integrante deste convênio, compreendidos na área de atendimento o portador de necessidades especiais.

Documento Íntegra

cnv_2013-01_apae

 

Número do Convênio

18/2011

Legislação

2.917 de 26/08/2011/3.024 de 13/12/2012 / 3.217 de 17/12/2014

Valor

R$442.991,76(Quatrocentos e quarenta e dois mil, novecentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos).

Data Assinatura

01/07/2011

Data Término

01/07/2016

Aplicação

05.300.0000

Fonte Recurso

Federal

Favorecido

Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer individuo que deles necessite, observada  a sistemática de referência e contra- referência do Sistema Único de Saúde – SUS.

 

Número do Convênio

17/2011

Legislação

2.917 de 26/08/2011/3.024 de 13/12/2012/3.123 de 17/12/2013 / 3.217 de 17/12/2014

Valor

R$2.568.104,20(Dois milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quatro reais e vinte centavos).

Data Assinatura

01/07/2011

Data Término

01/07/2016

Aplicação

05.300.0000

Fonte Recurso

Federal

Favorecido

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Execução de serviços médico-hospitalares e ambulatoriais a serem prestados a qualquer individuo que deles necessite, observada  a sistemática de referência e contra- referência do Sistema Único de Saúde – SUS, sem prejuízo da observância do sistema regulador de urgências/emergências quando for o caso.

Outros

Termo de Autorização de Uso do Recinto de Exposições para FENAP-2013

 

Número do Convênio

16/2010

Legislação

2.816 de 21/05/2010/3.024 de 13/12/2012/3.123 de 17/12/2014

Valor

R$407.300,00 (quatrocentos e sete mil e trezentos reais)

Data Assinatura

29/06/2010

Data Término

29/06/2015

Aplicação

01.310.0000/05.300.0000/06.310.0000

Fonte Recurso

Federal, Municipal e Outro

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/192.

Documento Íntegra

cnv_2010-16_samu

 

Número do Convênio

15/2010

Legislação

2.806 de 28/04/2010/3.024, de 13/12/2012/30.28 de 11/01/2013/3.123 de 17/12/2013.

Valor

R$3.752.400,00(três milhões, setecentos e cinqüenta e dois mil e quatrocentos reais)

Data Assinatura

01/01/2010

Data Término

31/12/2015

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras.

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

O presente convênio tem por finalidade a prestação universalizada de serviço de pronto atendimento (Pronto Socorro) à população residente no Município, na área da saúde, por intermédio do Serviço de Atendimento Médico e Odontológico de Urgência – SAMOU.

Documento Íntegra

cnv_2010-15_santa_casa   TA-01   TA-02   TA-03   TA-04   TA-05   TA-07

 

Número do Convênio

S/N

Legislação

3221

Valor

R$1.080.000,00 (Um milhão e oitenta mil reais)

Data Assinatura

27/06/2007

Data Término

Indeterminado

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Prestação  universalizada de serviços de clinica médica especializada, á população do município na área da saúde.

Documento Íntegra

 

 

Número do Convênio

S/N

Legislação

2.586 de 26/07/2007/3.024 de 13/12/2012/ 3.123 de 17/12/2014.

Valor

R$900.000,00 (novecentos mil reais)

Data Assinatura

27/06/2007

Data Término

Indeterminado

Aplicação

01.310.0000

Fonte Recurso

Municipal

Favorecido

Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Pederneiras

Órgão Concedente

Prefeitura Municipal de Pederneiras

Objeto do Convênio

Prestação  universalizada de serviços de clinica médica especializada, á população do município na área da saúde.

Documento Íntegra

 

 

 

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